Dois motivos simples pelos quais o governo não pode me impor a “mordaça gay”
Publicado em: En Garde!
e adequado para esses tempos de ressaca da Parada Gay.
O primeiro motivo é a minha opinião política. Sou adepto do Conservadorismo, este conjunto de sentimentos, esta maneira de ver o mundo e compreender a ordem social segundo um tradição constante, visão que integralmente impregna tanto a vida privada quanto a vida pública e a ação política dos ditos “conservadores”.
Ora, segundo o grande teórico do Conservadorismo Russell Kirk, no seu Dez Princípios Conservadores, o conservador acredita na natureza humana, em princípios morais sólidos, fundamentados na tradição de nossa civilização, uma ordem moral que herdamos de nossos antepassados e sobre a qual construímos o nosso presente, tendo em vista o futuro, o conservador crê no valor da tradição, dos costumes, e sobre este alicerce firme assenta sua opinião política, desejosa sempre da ordem social e do bem comum.
No dizer de Russel Kirk:
Primeiramente, o conservador acredita que existe uma ordem moral duradoura. Que a ordem está feita para o homem, e o homem é feito para ela: a natureza humana é uma constante, e as verdades morais são permanentes. [...] O problema da ordem tem sido uma preocupação central dos conservadores desde que o termo conservador passou a fazer parte da política.
Nosso mundo do século vinte experimentou as consequências hediondas do colapso da crença em uma ordem moral. Como as atrocidades e os desastres da Grécia no quinto século antes de Cristo, a ruína de grandes nações em nosso século mostra-nos o poço em que caem as sociedades que se enredam em ardilosos interesses próprios, ou engenhosos controles sociais, como alternativas mais palatáveis a uma antiquada ordem moral. [...]
Uma sociedade em que os homens e as mulheres são governados pela opinião em uma ordem moral perene, por um sentido forte de certo e errado, por convicções pessoais sobre a justiça e a honra, será uma boa sociedade — não importa a maquinaria política que utilize; quando uma sociedade em que os homens e as mulheres estão moralmente à deriva, ignorantes das normas, e movidos primariamente pela satisfação dos apetites, será uma má sociedade — não importando quantas pessoas votem ou quão liberal seja sua constituição.
Segundo, o conservador adere ao costume, à convenção, e à continuidade. São os princípios antigos que permitem que as pessoas vivam juntas pacificamente. Os demolidores dos costumes destroem mais do que sabem ou desejam. [...] Continuidade é o agregado dos meios de se ligar uma geração à outra, e ela importa tanto para a sociedade quanto para o indivíduo. Sem ela, a vida é sem sentido.
Conservadores são campeões dos costumes, convenção e continuidade, porque eles preferem o diabo que conhecem do que aquele que não. Ordem, justiça e liberdade, eles acreditam, são produtos artificiais de uma longa experiência social, o resultado de séculos de tentativas, reflexão e sacrifício.
Crendo, portanto, no valor da moralidade, dos bons costumes, na solidez duma ordem moral bem constituída e fundamentada sobre a tradição e sobre a natureza humana, o conservador não pode admitir a legimitação pelo Estado, pela sociedade ou pelos indivíduos de um comportamento antinatural como o é a prática do homossexualismo e o ativismo gay, ameaçadores da família (célula mater da sociedade e de defesa obrigatória a um conservador – e a qualquer homem) e dos bons costumes.
O conservador não pode legitimar o que é inaceitavelmente antinatural como se fosse naturalmente aceitável. Isso trairia sua opinião política.
Adepto que sou do Conservadorismo, não posso, pois, concordar com o homossexualismo. E se o governo quiser me impedir de falar contra o homossexualismo e o ativismo gay, terá de violar a minha liberdade de convicção política, garantida pela Constituição Federal no artigo 5º, inciso VIII.
O segundo motivo é que sou católico. E como católico, sou adepto e defensor dos princípios morais fundamentais da minha religião. Creio que a Moral Católica é o melhor que há para o desenvolvimento das virtudes, para uma vida digna e para a constituição de uma ordem moral e social justa e certa. Creio piamente nos preceitos morais da Santa Madre Igreja.
Ora, a Moral da Igreja me obriga a defender a família. A família é um valor e uma instituição inegociável. É tão inegociável quanto a própria alma.
A Igreja me ensina que
Ao criar o homem e a mulher, Deus instituiu a família humana e dotou-a de sua constituição fundamental (Catecismo da Igreja Católica, n.2203).
A família é a célula originária da vida social. é a sociedade natural na qual o homem e a mulher são chamados ao dom de si no amor e no dom da vida (n. 2207).
A família deve ser ajudada e defendida pelas medidas sociais apropriadas (n.2209).
A importância da família para a vida e o bem-estar da sociedade acarreta uma responsabilidade particular desta última no apoio e no fortalecimento do casamento e da família. Que o poder civil considere como dever grave reconhecer e proteger a verdadeira natureza do casamento e da família, defender a moralidade pública e favorecer a prosperidade dos lares (n.2210).
A Constituição Federal faz eco a estes sólidos princípios morais, afirmando que
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado (art.226).
A mesma Santa Madre Igreja que me ensina o valor da família e me incumbe do dever moral de defendê-la ensina-me também que
Apoiando-se na Sagrada Escritura, que apresenta o homossexualismo como depravações graves, a tradição sempre declarou que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados. são contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados (Catecismo, n.2357).
Ora, apegado que estou a estes princípios morais por pertencer a esta religião, estou também obrigado em consciência, isto é, tenho o dever moral de defender a família humana e de manifestar-me contrário ao homossexualismo, ao ativismo gay e a qualquer uma de suas exigências – a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por duplas de homossexuais, o que frontalmente viola a constituição da família humana.
Se o governo quiser, pois, me impedir de falar em defesa da família humana e contra o homossexualismo, terá de fazê-lo violando a minha liberdade religiosa, que me é assegurada pela Constituição desta nação justamente sob a égide da “inviolabilidade”, no artigo 5º, incisos VI e VIII.
Portanto, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006, os Projetos de Lei (PL) 6418/2005 e 5003-b/2001, a “Lei da Mordaça Gay” que o governo federal lulista quer enfiar garganta abaixo nos brasileiros, não podem ser enfiados na minha garganta sem que me sejam violadas as liberdades política e religiosa.
Se o governo quiser me impor a mordaça gay, terá de impô-la pisando na Constituição.
Se o Governo desejar, pois, criminalizar-me por falar contra o homossexualismo, terá de fazê-lo jogando no lixo as minhas liberdades de convicção política e religiosa.
Isso eu não posso aceitar sem protestar.





Concordo com o autor do artigo e parabenizo pelo texto excelente. É uma resposta que está bem contextualizada, visto que seus opositores sempre se fundamentam no “estado laico”, assim mesmo, em minúsculo, pois é minúscula a interpretação dessa expressão. O que me inquieta é o STF. Depois do caso com as céluas tronco embrionárias, tenho minhas dúvidas sobre a eficácia da nossa Constituição. Como já ouvi dizer: a Constituição é aquilo que o STF diz que ela é… Lamentável em muitas ocasiões. Resta-nos a esperança e o não-calar, como fazem vocês neste ótimo blog.
Deus nos ajude.